De Jure

A De Jure tem como foco a publicação de trabalhos técnico-científicos no campo do Direito ou ciências afins, tendo como tema principal o estudo das áreas de atuação do Ministério Público. Sua missão é divulgar a produção intelectual sobre estudos de áreas pertinentes à atuação funcional ou áreas de interesse do Ministério Público, democratizando o conhecimento e valorizando pesquisas acadêmicas, avanço teóricos e empíricos na área do Direito.

Procurador de Justiça Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Mestre (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães, Mestre (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, Mestre (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, Mestre (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira Milagres (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Promotora de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo, Doutora (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Promotor de Justiça Rosângelo Rodrigues de Miranda, Doutor (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Promotor de Justiça Wagner Marteleto Filho, Mestre (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil) Prof. Dr. Antônio Gidi (Houston University, Estados Unidos) Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo (Universidad de Alcalá, Espanha) Prof. Dr. Eduardo Ferrer Mac-Gregor (Universidad Nacional Autônoma de México, México) Prof. Dr. Eduardo Martinez Alvarez (Universidad Del Museo Social Argentino, Argentina) Prof. Dr. Giovanni Aldo Luigi Allegretti (Investigador sênior no Centro de Estudos Sociais, Coimbra, Portugal) Prof. Dr. Juan Carlos Ferré Olivé (Universidad de Huelva, Espanha) Prof. Dr. Luis María Desimoni (Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, Argentina) Prof. Dr. Mário Frota (Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal) Prof. Dr. Vittorio Manes (Universidade de Salento, Itália) Prof. Dr. Antônio Hermen de Vasconcellos e Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasil) Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba (Fundação Universidade de Itaúna, Brasil) Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (Universidade Federal da Paraíba, Brasil) Profa. Ma. Cristina Godoy de Araújo Freitas (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Brasil) Esp. Dermeval Farias Gomes Filho (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasil) Prof. Dr. Elton Venturi (Procurador da República do Estado do Paraná, Brasil) Prof. Dr. Emerson Garcia (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) Prof. Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira (Conselheiro do Conselho Nacional Ministério Público, Brasil) Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil) Prof. Dr. José Aroudo Mota (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, Brasil) Prof. Me. José dos Santos Carvalho Filho (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) Prof. Dr. José Roberto Marques (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Brasil) Prof. Dr. Juarez Estevam Xavier Tavares (Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil) Profa. Dra. Jussara S. A. Nasser Ferreira (Fundação Universidade de Itaúna, Brasil) Prof. Dr. Leonardo Silva Nunes (Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil) Prof. Me. Luciano José Alvarenga (Centro de Atualização em Direito - CAD, Universidade Gama Filho, Brasil) Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes (Coordenador Rede LFG – São Paulo, Brasil) Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior (Fundação Universidade de Itaúna, Brasil) Profa. Dra. Maria Creusa de Araújo Borges (Universidade Federal da Paraíba, Brasil) Profa. Dra. Maria Garcia (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil) Profa. Dra. Maria Tereza Aina Sadek (Universidade de São Paulo, Brasil) Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil) Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil) Prof. Dr. Nelson Nery Junior (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil) Prof. Dr. Nilo Batista (Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil) Prof. Dr. Ricardo Carneiro (Fundação João Pinheiro, Brasil) Prof. Dr. Robson Renault Godinho (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) Profa. Dra. Rosânia Rodrigues de Sousa (Fundação João Pinheiro, Brasil) Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil)