Revista da Faculdade Mineira de Direito

O Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais apresenta à comunidade acadêmica a Revista da Faculdade Mineira de Direito, com o objetivo de aprimorar a reflexão sobre a complexa relação entre Direito e Democracia na sociedade contemporânea. Com essa iniciativa, a PUC Minas abre espaço para o diálogo interdisciplinar entre os diversos setores do conhecimento das ciências sociais aplicadas.

Com edição semestral e editoração eletrônica, a Revista publica artigos científicos inéditos com qualidade reconhecida pelos pares, em sistema de avaliação duplo-cego, promovida por integrantes do Conselho Científico.

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil;
Prof. Dr. Walter Guandalini Junior, Universidade Federal do Paraná, Brasil;
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil;
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart, Universidade Federal do Paraná, Brasil;
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil;
Prof. Dr. Luís Fernando Sgarbossa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil;
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil;
Profª. Drª. Maurinice Evaristo Wenceslau, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil;
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil;
Profª. Drª. Angela Issa Haonat, Fundação Universidade Federal do Tocantins, Faculdade Católica do Tocantins, Brasil;
Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto, Universidade Federal do Pará, Brasil;
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil;
Prof. Dr. Nirson Medeiros da Silva Neto, Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, Brasil;
Prof. Dr. André Gomes de Sousa Alves, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Brasil;
Prof. Dr. Jailton Macena de Araujo, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Brasil;
Prof. Dr. Jardel de Freitas Soares, Universidade Federal de Campina Grande -UFCG, Brasil;
Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás, Brasil;
Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP, Brasil;
Prof. Dr. Nelson Flávio Firmino, Universidade de Coimbra;
Prof. Dr. Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo, Brasil;
Profª. Drª. Cynthia Soares Carneiro, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Brasil;
Prof. Dr. Odorico Ferreira Cardoso Neto, Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil;
Prof. Dr. Luís Antonio Bitante Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil;
Prof. Dr. Rabah Belaidi Belaidi, Universidade Federal de Goiás;
Profª. Drª. Gisele Guimarães Cittadino, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil;
Profª. Drª. Helena Esser dos Reis, Universidade Federal de Goiás, Brasil;
Profª. Drª. Raquel Fabiana Sparemberger, Universidade Federal do Rio Grande Universidade Católica de Pelotas, Brasil;
Profª. Drª. Regina Linden Ruaro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil;
Prof. Dr. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, Universidade Federal de Alagoas, Brasil;
Prof. Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil;
Profª. Drª. Flavia Portella Püschel, Fundação Getúlio Vargas - SP, Brasil;
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil;
Prof. Dr. Fredie Didier Souza Junior, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Brasil;
Profa. Dra. Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado, Universidade Federal da Bahia - UFBA;
Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória e Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil;
Profa. Dra. Cláudia Lima Marques, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;
Prof. Dr. Deo Campos Dutra, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ, Univ. Nanterre la Défense - Paris;
Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Universidade de Brasília - UNB, Brasil;
Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias, Universidade Federal do Ceará - UFC/CE, Brasil;
Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior, Universidade de São Paulo - USP/SP, Brasil;
Prof. Dr. José Reinaldo Lima Lopes, Universidade de São Paulo - USP/SP;
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS/RS;
Prof. Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago, Fundação Edson Queiroz/Universidade de Fortaleza - UNIFOR/CE, Brasil;
Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil;
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.